Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/06/2019
PL 353/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTE PÚBLICOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 19/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/11/2019Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 06/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2019Parecer favorável da comissão
- 14/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Parecer favorável da comissão
- 04/12/2019Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 09/12/2019Parecer favorável da comissão
- 12/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/03/2020Parecer favorável da comissão
- 28/04/2020Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 22/07/2020Parecer favorável da comissão
- 22/07/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/08/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/08/2020Proposição aprovada
- 11/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/08/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2019 em 76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

