Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/06/2019
PL 350/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) ASSISTENTE SOCIAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 19/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/08/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/08/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/08/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/08/2019Proposição aprovada
- 22/08/2019Proposição aprovada
- 28/08/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/08/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2019 em 70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026