Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/06/2019
REQ 2845/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO AMAZONAS - SPU, SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO USO DAS TERRAS DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MORADORES DAS COMUNIDADES NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO E ADJACENTES, RIO PRETO DA EVA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

