REQ 2794/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 116 E 120, XI, DA RL N. 469, DE 19/03/2010, A APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO AO SENHOR PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR, EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL SEPROR, E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CEDRS, A FIM DE QUE O MESMO TOME A INICIATIVA, NO ÂMBITO DESTE CONSELHO, DE FORMULAR POLÍTICA PÚBLICA QUE REGULE A ATIVIDADE DE MELIPONICULTURA E/OU CRIAÇÃO DE ABELHAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Augusto Ferraz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026