Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/05/2019
REQ 2767/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, QUE SEJA CONCEDIDA A REDUÇÃO NA ALÍQUOTA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇO) SOBRE OPERAÇÕES COM A COMPRA DE MILHO, EM GRÃOS, PARA ALIMENTAÇÃO, JUNTO A PRÁTICA DE PRODUÇÃO DA AVICULTURA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

