Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/05/2019
REQ 2740/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental, nos moldes nos artigos 119, II, "d" c/c artigo 168, Parágrafo Único, o Desarquivamento da Proposta de Emenda da Constituição do Estado n° 10/2017.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

