Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/05/2019
PL 342/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA EM MULHERES DE QUARENTA E SETENTA ANOS E COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E/OU NÓDULOS EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 13/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/09/2019Parecer favorável da comissão
- 18/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/10/2019Proposição DEVOLVIDA À COMISSÃO
- 08/10/2019Proposição DEVOLVIDA À COMISSÃO
- 31/10/2019Parecer favorável da comissão
- 01/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2019Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 04/11/2019Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 06/11/2019Parecer favorável da comissão
- 06/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2019Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 13/12/2019Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 12/02/2020Parecer favorável da comissão
- 17/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2020Parecer favorável da comissão
- 28/04/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 26/05/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/05/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/05/2020Proposição aprovada
- 17/06/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/05/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2019 em 43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

