Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/05/2019
PL 334/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 07/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/06/2021Parecer favorável da comissão
- 29/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/09/2021Parecer favorável da comissão
- 21/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/11/2021Parecer favorável da comissão
- 10/11/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/11/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/11/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/11/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/12/2021Proposição aprovada
- 03/12/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 22/12/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 18/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2019 em 109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 02/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2019 em 115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026