Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/05/2019
PL 327/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 4.749, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PARTO HUMANIZADO E O PLANO DE PARTO INDIVIDUAL (PPI) NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E NOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS COM O PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 07/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/11/2019Parecer favorável da comissão
- 06/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/02/2020Parecer favorável da comissão
- 20/02/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 27/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/03/2020Proposição aprovada
- 04/03/2020Proposição aprovada
- 13/03/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/04/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/03/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2019 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

