Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/05/2019
PL 318/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI O CADASTRO DE DESNUTRIÇÃO E OBESIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CADOCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 07/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/09/2019Parecer contrário iniciativa privativa do Poder Executivo
- 16/09/2019Proposição arquivada
- 16/09/2019Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026