Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 31/05/2019
PL 328/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 (LDO).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/05/2019Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 03/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/06/2019Parecer favorável da comissão
- 19/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/07/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/07/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/07/2019Proposição aprovada
- 12/07/2019Proposição aprovada
- 05/08/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/07/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2019 em 3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

