Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/05/2019
PL 315/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA ESTADUAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 06/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/09/2019Parecer favorável da comissão
- 17/09/2019Proposição DEVOLVIDA À COMISSÃO
- 26/09/2019Parecer favorável da comissão
- 26/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/12/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/12/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 27/12/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/01/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2019 em 7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026