Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/05/2019
PL 312/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DO AMAZONAS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER EM LOCAIS PÚBLICOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 06/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2019Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 18/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/10/2019Parecer favorável da comissão
- 08/10/2019Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 10/10/2019Parecer favorável da comissão
- 16/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2019Parecer favorável da comissão
- 13/11/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/11/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/12/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/03/2020Proposição aprovada
- 04/03/2020Proposição aprovada
- 13/03/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/04/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2019 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 04/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2019 em 115ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 05/03/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2019 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026