REQ 2293/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto plenário, na forma regimental, para que seja apreciado requerimento deste Deputado, sobre a realização de AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 13_de junho do corrente ano, às 14 horas, no plenário "Ruy Araújo", evento este que contará com a participação da FUNAI - Fundação Nacional do índio, IDAM - lnstituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, SEJUSC - Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, UVEAM - União de Vereadores do Amazonas, FEI - Fundação Estadual do Índio, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Publico Federal, Ministério Público Estadual, CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, SEDUC - Secretária de Estado de Educação, Conselho Estadual Indígena, AMAZONASTUR - Empresa Estadual de Turismo do Amazonas e SEPROR - Secretaria de Produção Rural do Amazonas, AFEAM, SEFAZ, SETRAB, SEC, SEJEL, SEINFRA, SEA, FAPEAM e SEPLAN e CETAM a fim de debater, dentre assuntos
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026