Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/05/2019
PRL 33/2019
Ementa oficial
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 670, DE 2018 E CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 30/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/08/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/08/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/08/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/08/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/08/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/02/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/02/2020Proposição aprovada
- 20/02/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/08/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2019 em 70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 19/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2019 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

