Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/05/2019

PDL 18/2019

Encontrou um erro?

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N. 40.628, DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO N. 20.686, DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor

Desde 10/02/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 22/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 30/05/2019Proposição distribuída às comissões
  3. 30/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 26/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  5. 26/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 03/11/2020Parecer favorável da comissão
  7. 03/11/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  8. 03/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
  9. 04/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
  10. 04/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
  11. 10/02/2021Proposição retirada pelo autor
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.