Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/05/2019
PDL 18/2019
Ementa oficial
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N. 40.628, DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO N. 20.686, DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 10/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 30/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/11/2020Parecer favorável da comissão
- 03/11/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 03/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/02/2021Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

