Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/05/2019
REQ 2057/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N° 284/2019, oriundo da Mensagem Governamental n° 66/2019 - DISPÕE sobre a Criação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER/AM no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho - SETRAB, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Belarmino Lins (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026