Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/05/2019
PL 298/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/08/2019Parecer favorável da comissão
- 02/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/10/2019Parecer Contrário
- 10/10/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 14/10/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/10/2019Proposição aprovada
- 15/10/2019Proposição aprovada
- 17/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/12/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2019 em 95ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026