Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/05/2019
PL 297/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM PARA ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL INTERMUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/05/2021Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 26/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/06/2021Parecer favorável da comissão
- 17/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/07/2021Parecer favorável da comissão
- 14/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/08/2021Parecer favorável da comissão
- 01/09/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

