Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/05/2019
PL 295/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A RONDA MARIA DA PENHA EM BENEFÍCIO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/08/2019Parecer favorável da comissão
- 22/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/09/2019Parecer favorável da comissão
- 10/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/09/2019Parecer favorável da comissão
- 26/09/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 30/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 03/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/10/2019Proposição aprovada
- 03/10/2019Proposição aprovada
- 09/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/10/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2019 em 4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026