Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/05/2019
PL 290/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 29/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/08/2019Parecer favorável da comissão
- 22/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2019Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 04/02/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/02/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/02/2020Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 18/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/02/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/03/2020Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 09/09/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/09/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/09/2020Proposição aprovada
- 10/09/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 29/09/2020Transformada em lei com veto parcial
Votações desta proposta
- 12/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2019 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 19/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2019 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 10/09/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2019 em 87ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

