Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/05/2019
PL 293/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
REAJUSTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO, FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/05/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/05/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/05/2019Proposição aprovada
- 23/05/2019Proposição aprovada
- 24/05/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2019 em 43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

