Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/05/2019
REQ 2039/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, como INDICAÇÃO o Anteprojeto de Lei anexo, que "Dispõe sobre a isenção de ICMS nas contas de energia elétrica dos templos religiosos de qualquer culto.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026