Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/05/2019
PL 281/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 23/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2019Parecer favorável da comissão
- 29/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2019Parecer favorável da comissão
- 04/02/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/02/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/02/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/03/2020Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 09/09/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/09/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/09/2020Proposição aprovada
- 10/09/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/11/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2019 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 19/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2019 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 10/09/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2019 em 87ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026