Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/05/2019
PL 280/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/08/2019Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 15/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/10/2019Parecer favorável da comissão
- 15/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2019Parecer favorável com EMENDA ADITIVA
- 13/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2020Parecer favorável da comissão
- 28/04/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 03/06/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/06/2020Proposição aprovada
- 03/06/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 03/06/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2019 em 46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

