Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/05/2019
PL 272/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS AFIXAREM NOS MURAIS E/OU AVISOS ESCOLARES OBRIGATÓRIOS, INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 16/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/07/2019Parecer favorável da comissão
- 04/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/09/2019Parecer favorável da comissão
- 10/09/2019Proposição DEVOLVIDA À COMISSÃO
- 10/09/2019Parecer favorável da comissão
- 11/09/2019Proposição DEVOLVIDA À COMISSÃO
- 11/09/2019Parecer favorável da comissão
- 11/09/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/10/2019Proposição aprovada
- 17/10/2019Proposição aprovada
- 17/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/11/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/09/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2019 em 85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 17/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2019 em 97ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026