Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/05/2019
OFI 510/2019
Ementa oficial
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1º TRIMESTRE DE 2019 – TCE/AM
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 08/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/10/2022Parecer favorável da comissão
- 19/10/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

