Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/04/2019
PL 264/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NA MERENDA DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, PROJETO DESPERDÍCIO ZERO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 23/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2019Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 18/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/10/2019Parecer favorável da comissão
- 17/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/11/2019Parecer favorável da comissão
- 28/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2020Parecer favorável da comissão
- 28/04/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 03/06/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/06/2020Proposição aprovada
- 03/06/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/06/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 03/06/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2019 em 46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026