Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/04/2019
PL 261/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS DO AMAZONAS (ADEAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 20/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/12/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/12/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 27/12/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/05/2020Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 12/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2019 em 118ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 20/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 54 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2019 em 121ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

