REQ 1743/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, CESSÃO DE TEMPO à Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea-AM). na pessoa do Senhor Enio Luiz Ferrarini Preside para apresentação e divulgação das ações, implantação e finalidade da Rede Simples Digital, em conformidade com a Lei Federal no 11.598/2007, que dentre outros objetivos, cria a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

