Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/04/2019
REQ 1536/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A DOUTO MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENDEREÇAR EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR (PROCON-AM). SOLICITANDO A POSSIBILIDADE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO "PROCON ITINERANTE", UNIDADE MÓVEL QUE DISPONIBILIZA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO JURÍDICA AO CONSUMIDOR
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026