Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/04/2019
PRL 24/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DO PROGRAMA CONHECENDO O LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Nicolau (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 08/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/09/2019Parecer favorável da comissão
- 12/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/11/2021Parecer favorável da comissão
- 19/11/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 23/11/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2021Proposição aprovada
- 16/12/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 88 - Projeto de Resolução Legislativa nº 24 de 2019 em 120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026