Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/04/2019
PL 238/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE MEDICAMENTOS ANOREXÍGENOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 27/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 30/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/07/2019Parecer favorável da comissão
- 04/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2019Parecer favorável da comissão
- 01/11/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/11/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/12/2019Proposição aprovada
- 10/12/2019Proposição aprovada
- 12/12/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/12/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2019 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026