REQ 1281/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, DEPUTADO JOSUÉ NETO, COMO INDICAÇÃO, O ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (ANEXO), QUE REVOGA A RESOLUÇÃO N°. 670 DE 2018 E CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/05/2019Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 22/05/2019Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

