Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/04/2019
PL 210/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE STARTUPS EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 18/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 22/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/08/2019Parecer favorável com EMENDAS MODIFICATIVA e ADITIVA
- 08/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/08/2019Parecer favorável da comissão
- 02/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/09/2019Parecer favorável da comissão
- 11/09/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/10/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/10/2019Proposição aprovada
- 15/10/2019Proposição aprovada
- 17/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/12/2019Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 15/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2019 em 95ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 29/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2019 em 94ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026