Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/04/2019
PL 207/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI O MÊS “ABRIL MARROM”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS TIPOS DE CEGUEIRA E À REABILITAÇÃO DE PESSOAS AFETADAS PELA CEGUEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 22/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/06/2019Parecer favorável com EMENDA ADITIVA
- 28/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/07/2019Parecer favorável da comissão
- 11/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2019Parecer favorável com EMENDA ADITIVA
- 11/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2019Parecer favorável da comissão
- 04/09/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/09/2019Proposição aprovada
- 16/09/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/09/2019Proposição aprovada
- 04/10/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/09/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2019 em 82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026