Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/04/2019
PL 206/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ASSEGURA A ALFABETIZAÇÃO EM BRAILLE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 28/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 22/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2021Parecer Contrário
- 28/05/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026