Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/04/2019
PL 192/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A FUNDAÇÃO ALLAN KARDEC.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 22/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/07/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2019Proposição aprovada
- 11/07/2019Proposição aprovada
- 24/09/2019Veto sobre a proposição rejeitado
- 30/09/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/07/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2019 em 2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026