Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/04/2019
PL 188/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL (SEXUALIZAÇÃO PRECOCE) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 22/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/08/2019Parecer favorável da comissão
- 07/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/09/2019Parecer favorável da comissão
- 30/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/10/2019Parecer favorável da comissão
- 16/10/2019Parecer favorável da comissão
- 16/10/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/10/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/11/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/11/2019Proposição aprovada
- 13/11/2019Proposição aprovada
- 21/11/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/12/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/11/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2019 em 109ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

