Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/04/2019
PL 182/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 17/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Josué Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 05/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/04/2019Parecer favorável da comissão
- 15/04/2019Parecer favorável da comissão
- 16/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/04/2019Proposição aprovada
- 29/04/2019Proposição aprovada
- 30/04/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/05/2019Proposição transformada em lei
- 17/05/2019Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2019 em 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026