Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/04/2019
PL 173/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
RECONHECE A PRAIA DA PONTA NEGRA, LOCALIZADA EM MANAUS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 12/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/07/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2019Proposição aprovada
- 11/07/2019Proposição aprovada
- 24/09/2019Veto sobre a proposição rejeitado
- 30/09/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/06/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2019 em 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 15/07/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2019 em 2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026