Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/04/2019
PLC 5/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 30 DE MARÇO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 08/05/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/05/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 09/05/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/05/2019Proposição aprovada
- 09/05/2019Proposição aprovada
- 13/05/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019 em 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019 em 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

