Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/04/2019
PL 171/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CUMPRIMENTO À DATA-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/04/2019Proposição aprovada
- 03/05/2019Proposição aprovada
- 03/05/2019Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

