Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/03/2019
REQ 1029/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 5 DE JUNHO 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO RUY, A FIM DE COMEMORAR OS 29 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026