Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/03/2019
PL 157/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ESTABELECE A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, INCLUINDO TENTATIVAS DE SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 04/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/10/2019Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 11/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2019Parecer favorável da comissão
- 14/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2019Parecer favorável da comissão
- 04/02/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/02/2020Proposição DEVOLVIDA À COMISSÃO
- 06/02/2020Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 29/04/2020Parecer favorável da comissão
- 30/04/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/02/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/02/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/02/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/02/2021Proposição aprovada
- 11/02/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/03/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

