Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/03/2019
PL 146/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 04/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/06/2019Parecer favorável da comissão
- 13/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/09/2019Parecer favorável da comissão
- 11/09/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 03/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/10/2019Proposição aprovada
- 03/10/2019Proposição aprovada
- 09/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/10/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/09/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2019 em 85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 04/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2019 em 4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

