Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/03/2019
PRL 13/2019
Ementa oficial
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E MODIFICAR O INCISO XIV E ALÍNEAS DO ART. 27.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/06/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 24/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/07/2019Proposição distribuída às comissões
- 08/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/09/2019Proposição DEVOLVIDA AO AUTOR PARA CORREÇÕES
- 12/12/2022Proposição distribuída às comissões
- 12/12/2022Proposição distribuída às comissões
- 12/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2022Proposição aprovada
- 15/12/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2019 em 118ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

