Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/03/2019
PL 142/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXPLORAÇÃO, O ABUSO E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 04/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2019Parecer favorável da comissão
- 27/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/06/2019Parecer favorável da comissão
- 06/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/09/2019Parecer favorável da comissão
- 30/09/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/10/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/10/2019Proposição aprovada
- 17/10/2019Proposição aprovada
- 17/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/11/2019Proposição transformada em lei
- 13/11/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 17/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019 em 97ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

