Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/03/2019
PL 134/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 06/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 01/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2019Parecer favorável da comissão
- 29/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/06/2019Parecer Contrário
- 24/06/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/06/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 03/07/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/07/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/08/2019Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/06/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019 em 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 13/09/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019 em 59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

