Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/03/2019
PL 129/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 01/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/08/2019Parecer favorável da comissão
- 07/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2019Parecer favorável da comissão
- 21/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/02/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/10/2021Parecer favorável da comissão
- 19/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2022Parecer favorável da comissão
- 14/12/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026